Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional - Novas Instruções
O Ministro de Estado da Fazenda, Portaria MF nº 358/2014 (DOU 09/09/2014), estabeleceu que a prova de regularidade fiscal perante...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNovas regras do Simples Nacional beneficiam empresas do setor de serviços
Entre elas, a inclusão de novas categorias no regime de tributação simplificada Aproximadamente 450 mil micros e pequenas empresas podem comemorar...
Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade
Embora a cultura da prevenção ainda não tenha se consolidado no Brasil, não se pode negar que a preocupação com...
Trabalhador avulso contratado via sindicato tem reconhecido vinculo direto com a cooperativa tomadora dos serviços
A Lei 8.212/91 considerava trabalhador avulso apenas aquele que atua no setor portuário, ou, em casos especiais, na área rural....
CFM - Apuração de Procedimento Administrativo quanto à existência de Doença Incapacitante para o Exercício Profissional - Regulamentação
O Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução CFM nº 2.078/2014 (DOU 08/09/2014), modificar os termos do artigo 11...
ICMS/GO - Pagamento antecipado - Farinha de trigo e arroz - Aquisições provenientes de outra unidade da Federação ou do exterior - Alteração do Decreto nº 6.716/2008
O Governador do Estado de Goiás, por meio do Decreto nº 8.242/2014 (DOE 08/09/2014), altera o Decreto nº 6.716/2008, que...
Acusado de improbidade, sem provas, vendedor demitido será indenizado
Por ter dispensado um vendedor sob acusação de atos de improbidade não comprovados, a empresa Bimbo do Brasil Ltda. deverá...
Seguro-Desemprego pode ser informado via internet
MTE implanta ferramenta Empregador WEB que permite ao empregador informar, via internet, o requerimento do Seguro-Desemprego pelo trabalhador Brasília, 05/09/2014 -...