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Pintor que também descarregava e montava estruturas não teve reconhecido acúmulo de funções

Só haverá acúmulo de função quando a atividade que o trabalhador alega como extra seja, de fato, uma outra função,...

 23/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização

Um empregado que trabalhava como esmaltador em uma indústria química conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento...

 23/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador de frigorífico submetido à temperatura abaixo de 12 graus Celsius faz jus à aposentadoria especial

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional...

 22/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

É poder diretivo do empregador escolher tarefas e funções

Data Publicação: 22/10/2014 09:01 - A não configuração de assédio moral em relação à alegação de empregado do Banco Itaú S....

 22/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Projeto anula multa de empresa que não entregou guia do FGTS

Publicado em 21/10/2014 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7512/14, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que anula os...

 22/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Demora da Embrapa em demitir pesquisadora por suposta falta grave gera perdão tácito

A demora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa em tomar providências para demitir uma empregada, por falta grave,...

 22/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Empresa que publicou em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa é condenada

Por Ademar Lopes Junior A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, funcionário de uma organização contábil, aumentando...

 22/10/2014 TRABALHISTA Leia mais

Solicitações do CNPJ serão feitas somente online a partir de novembro

A partir de 3 de novembro de 2014, os contribuintes de todo o Brasil deverão deixar de utilizar o aplicativo...

 22/10/2014 FISCAL Leia mais
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