TRT10 reconhece vínculo de trabalho entre motorista de carro de som e empresa comercial
Um motorista de carro de som contratado por 14 anos pela Tic Tac Comercial de Alimentos Ltda. para divulgar os...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT não reconhece vínculo de emprego entre Igreja e voluntária religiosa
O trabalho dedicado à igreja por vocação religiosa não configura relação de emprego. Com esse entendimento, o juiz Vítor Salino...
Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra
O alcoolismo crônico, nos dias atuais, é formalmente reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde - OMS, que o...
Definido o ponto facultativo para jogos do Brasil
O governador Marconi Perillo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, a...
Receita abre amanhã a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2014
A partir das 9 horas de quarta-feira, 11 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do...
STF - Suspensão de profissional por inadimplência com entidade de classe será analisada pelo STF
Entidades de classe podem impedir profissionais inadimplentes com suas anuidades de continuarem trabalhando no seu ofício? A questão vai ser...
STF - ADI questiona alteração nas regras que disciplinam a profissão de contador
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5127,...
CFED - Comissão votará direitos do trabalhador doméstico e regras para trabalho escravo
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional volta a se reunir na terça-feira (10) para exame de...