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Federação de domésticas pressiona por carteira assinada para diaristas

A Federação Nacional de Trabalhadores Domésticos (Fenatrad) defende que o texto da regulamentação da profissão obrigue patrões a assinar carteiras...

 22/04/2014 TRABALHISTA Leia mais

Como deduzir gastos com doméstica do seu imposto de renda

Se você tem empregados domésticos com Carteira assinada, você pode abater as contribuições feitas para o INSS de um -...

 22/04/2014 FISCAL Leia mais

Prescrição livra banco de pagar diferenças de bolsa auxílio a ex-estagiário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A....

 22/04/2014 TRABALHISTA Leia mais

Falta de cadastro impede adesão ao Simples

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (22) lista com 40 empresas de...

 22/04/2014 CONTÁBIL Leia mais

Transportadora pagará indenização por mandar empregada grávida ficar em casa durante período de estabilidade

A empregada gestante possui estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme...

 22/04/2014 TRABALHISTA Leia mais

Juíza entende que intervalo concedido parcialmente dá direito a receber como extra apenas o tempo não usufruído

Por força do artigo 93, IX, da Constiuição Federal, toda decisão judicial tem de ser necessariamente fundamentada. Cabe ao juiz...

 22/04/2014 TRABALHISTA Leia mais

Aposentados com mais 65 anos têm limite de isenção maior do IR

Os aposentados com mais de 65 anos têm um limite maior de isenção no Imposto de Renda, segundo esclareceu o...

 22/04/2014 FISCAL Leia mais

Técnico será indenizado por atrasos de salário durante um ano e meio

Sem receber pagamento integral dos salários no período de março de 2009 a agosto de 2010, um técnico de gestão...

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