Federação de domésticas pressiona por carteira assinada para diaristas
A Federação Nacional de Trabalhadores Domésticos (Fenatrad) defende que o texto da regulamentação da profissão obrigue patrões a assinar carteiras...
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Se você tem empregados domésticos com Carteira assinada, você pode abater as contribuições feitas para o INSS de um -...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A....
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (22) lista com 40 empresas de...
A empregada gestante possui estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme...
Por força do artigo 93, IX, da Constiuição Federal, toda decisão judicial tem de ser necessariamente fundamentada. Cabe ao juiz...
Os aposentados com mais de 65 anos têm um limite maior de isenção no Imposto de Renda, segundo esclareceu o...
Sem receber pagamento integral dos salários no período de março de 2009 a agosto de 2010, um técnico de gestão...