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Santander é condenado a pagar R$ 10 milhões por desrespeitar jornada de trabalho de seus empregados

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou o banco Santander ao pagamento de indenização...

 16/06/2014 TRABALHISTA Leia mais

Canavieiro receberá insalubridade por contato com fuligem da queima de cana-de-açúcar

Um trabalhador rural garantiu na Justiça do Trabalho adicional de insalubridade pelo trabalho em contato com a fuligem derivada da...

 13/06/2014 TRABALHISTA Leia mais

Sefaz divulga TARES de Substituição Tributária

O site da Secretaria da Fazenda passa a divulgar os Termos de Acordo de Regime Especial (TARES) de substituição tributária...

 13/06/2014 CONTÁBIL Leia mais

Tributos Estaduais/GO - Sistema de Arrecadação de Receitas Estaduais – Regras - Alterações

O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Goiás, Instrução Normativa GSF nº 1.183/2014, promoveu diversas alterações na Instrução...

 13/06/2014 CONTÁBIL Leia mais

Sped - Registro J800 da Escrituração Contábil Digital (ECD)

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou no Portal do Sped (http://www.receita.fazenda.gov.br/) informações sobre o Registro J800 da...

 13/06/2014 FISCAL Leia mais

Receita e PGFN disciplinam procedimentos para adesão à reabertura do Refis da Crise

Brasília, 12 de junho de 2014 - Portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal publicada...

 13/06/2014 FISCAL Leia mais

Juíza reverte justa causa aplicada a trabalhadora que orientou testemunha a faltar a audiência

Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista em face de uma drogaria, dizendo que foi dispensada por justa causa depois de ter...

 13/06/2014 TRABALHISTA Leia mais

JT admite ação de empresa para cobrança de valores não descontados na rescisão

Nos termos do parágrafo 5º do artigo 477, da CLT, qualquer compensação na rescisão contratual não poderá exceder o equivalente...

 13/06/2014 TRABALHISTA Leia mais
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