TRT-GO reconhece justa causa de empresa que descumpriu normas trabalhistas
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro grau que havia reconhecido...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJuiz defere rescisão indireta e indenização a empregada de drogaria que sofreu assédio moral
Quem não estiver satisfeito, que peça demissão. Ainda hoje é comum ouvir esse tipo de ameaça de superiores hierárquicos. As...
Contribuição previdenciária incide sobre hora extra, trabalho noturno e periculosidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ao julgar recurso repetitivo, que incide contribuição previdenciária sobre horas...
Fazendeiro que negligenciou ambiente de trabalho responde por ato de encarregado que feriu prestador de serviços
Um trágico incidente envolvendo o empregado de uma fazenda e um prestador de serviços, contratado para reparar uma cerca, desembocou...
Estagiária que trancou matrícula na faculdade não consegue vínculo empregatício
A 13ª Vara do Trabalho de Brasília negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de uma estudante de Direito...
Safrista contratada por tempo determinado tem direito a estabilidade por acidente
Uma trabalhadora que atuava no cultivo de maçãs, mediante contrato de trabalho por prazo determinado, obteve na Justiça o direito...
Projeção do aviso prévio indenizado deve ser considerada na contagem do prazo prescricional
A Orientação Jurisprudencial nº 83 da Seção de Dissídios Individuais I ¿ SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho dispõe: "A...
DIPJ - Programa gerador e instruções para preenchimento da declaração relativa ao ano-calendário de 2013, exercício de 2014 - Aprovação
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.463/2014, aprovou o programa gerador...