Outros - STJ analisa tributação de swap
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em recurso da Vivo, que o PIS sobre operações de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo para entrega do Imposto de Renda termina hoje e multa pode pesar no bolso
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2014 (IR) termina nesta quarta-feira, às 23h59, e a multa...
NR-4 - Alteração - Possibilidade de contratação de mais de um médico do trabalho para cumprimento das atividades do SESMT
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 590/2014, alterou a Norma Regulamentadora nº...
Acidente do trabalho com vítima fatal deve ser comunicado ao Ministério do Trabalho em até 24 horas
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou hoje (30/04/2014) a Portaria MTE nº 589/2014 disciplinando as medidas a serem adotadas...
Decurso de cinco anos após aposentadoria por invalidez não autoriza a extinção do contrato de trabalho
Muitos acreditam que, após cinco anos, a aposentadoria por invalidez se converte em definitiva. Desse modo, é comum a realização...
TRT3 - Projeção do aviso prévio indenizado deve ser considerada na contagem do prazo prescricional
A Orientação Jurisprudencial nº 83 da Seção de Dissídios Individuais I ¿ SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho dispõe: A...
Requerimentos de isenção de IPVA e ICMS mais acessíveis
Para facilitar o acesso do contribuinte aos requerimentos de isenção do IPVA e do ICMS disponíveis no site, a Secretaria...
Comissão aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do salário mínimo
Proposta também aplica essa regra às aposentadorias acima de um salário mínimo. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público...