Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 30/06/2014
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAuxiliar de limpeza com jornada variável vai receber pelo tempo à disposição do Outback
A rede de restaurantes Outback Steakhouse terá de pagar a um auxiliar de limpeza as horas faltantes para completar a...
C.FED - Projeto acaba com feriado da proclamação da República
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados acaba com o feriado de 15 de Novembro, instituído em comemoração ao dia...
C.FED - Proposta regulamenta a profissão de mergulhador
A Câmara analisa projeto que reconhece a profissão de mergulhador e regulamenta o exercício de suas atividades (PL 6133/13). A...
TST - Turma absolve prestadora de serviços de pagar diferenças de auxílio-alimentação
O pagamento de auxílio-alimentação em valores diferenciados em razão de local de prestação de serviços, quando previsto em norma coletiva,...
Lei das Domésticas - penalização para empregadores começará em agosto
As penalidades para quem não se adaptar à Lei das Domésticas passarão a vigorar a partir do dia 7 de...
Simples Nacional - Emissoras de rádio e TV associadas à Abert - Divulgação gratuita de propaganda partidária ou eleitoral - Compensação fiscal - Direito
O Comitê Gestor Do Simples Nacional, por meio da Resolução CGSN nº 114/2014 (DOU de 23.06.2014), estabeleceu que as emissoras...
PIS/PASEP - Pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) - Autorização
O Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, por meio da Resolução CD/PIS-PASEP nº 1/2014 (23/06/2014), autorizou o pagamento dos rendimentos (Juros...