Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
Uma copeira que sofreu aborto teve o pedido de estabilidade concedido às gestantes negado pela Justiça do Trabalho. Para a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFalta de cadastro impede opção pelo Simples
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (9) lista aproximadamente 40 empresas de...
Profissão Regulamentada - Enfermagem - Carteira de Identidade Profissional - Alteração
O Conselho Federal de Enfermagem institui, por meio da Resolução COFEN nº 460/2014 (DOU 09/09/2014), normas e padrões para a...
Comitê regulamenta parte das alterações do Simples Nacional promovidas pela LC 147
Já está disponível para consulta a Resolução CGSN nº 115/2014, a qual altera a Resolução CGSN nº 94/2011, que consolida...
TRF1 - FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) concedeu a um casal do estado de Goiás o...
C.FED - Projeto cria suplementação de renda para trabalhador com deficiência
Pessoas com deficiência podem vir a contar com suplementação de renda enquanto estiverem empregadas ou exercerem atividade empreendedora ou autônoma....
TRT10 - Trabalhador que teve filho durante as férias será indenizado
Um trabalhador que teve filho um dia antes do início das férias vai receber da empresa Campo da Esperança Serviços...
Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional - Novas Instruções
O Ministro de Estado da Fazenda, Portaria MF nº 358/2014 (DOU 09/09/2014), estabeleceu que a prova de regularidade fiscal perante...