Outros - Brasil define tratamento tributário para importação de serviços mas benefício é limitado, diz advogado
Sérgio Rocha, do Andrade Advogados No comitê de Tributação da Amcham - São Paulo da quinta-feira (24/4), o advogado Sérgio André...
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A resistência da equipe econômica do governo em relação a novas renúncias fiscais levou a Câmara dos Deputados a aprovar...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, unanimemente, com 417 votos, o texto base do Projeto de Lei Complementar 221/12,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)confirmou decisão de primeiro grau que manteve a demissão por justa causa...
Integram o salário não só o valor fixo ajustado entre as partes, mas também as comissões percentagens, gratificações, diárias para...
O artigo 5º da Instrução Normativa nº 27/2005 do Tribunal Superior do Trabalho dispõe que, à exceção das lides decorrentes...
A Caixa Econômica Federal divulgou Edital Eletrônico do FGTS contendo os coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o direito de um servente de pedreiro...