CFED - Defesa do consumidor discute ampliação dos poderes do Procon
A Comissão de Defesa do Consumidor debate nesta quarta-feira (21) o fortalecimento dos Procons. Será discutido o PL 5196/13, do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSFED - Rodoviários criticam proposta de mudança na lei que regulamenta a profissão
Rodoviários que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (19) criticaram a...
TRT3 - JT aplica prescrição bienal a pedido de recolhimento previdenciário e do FGTS
O prazo prescricional de dois anos contados a partir da extinção do contrato, previsto no inciso XXIX do artigo 7º...
STF - Repercussão geral: STF discutirá conceito de atividade-fim em casos de terceirização
A fixação de parâmetros para a identificação do que representa a atividade-fim de um empreendimento, do ponto de vista da...
Gari tem direito a grau máximo de insalubridade
A norma trabalhista estabelece o adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário mínimo) ao profissional que varre ruas....
CFED - Comissão aprova comprovação facilitada de pescador artesanal para INSS
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6054/13, do deputado...
CFED - Comissão aprova proposta que facilita recolhimento retroativo de contribuições para a Previdência
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (14) proposta que facilita o recolhimento retroativo de contribuições à...
CFED - Projeto de aposentadoria especial para mulher policial é sancionado
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei Complementar 144/14, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A...