Não há acúmulo de funções se tarefas são compatíveis com a função exercida
Um técnico de radiologia procurou a Justiça do Trabalho alegando que também exercia a função de auxiliar de radiologia. Isto...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoContrato de trabalho deve ser retomado após suspensão de auxílio-doença do INSS
O empregador deve dar continuidade ao pagamento de salários e às demais obrigações contratuais ao trabalhador, após o indeferimento do...
Trabalhador que perdeu perna em acidente de percurso tem indenização majorada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou para R$ 100 mil a indenização por danos morais e...
Cobrador agredido por falta de troco receberá indenização da empresa
A Auto Viação Redentor Ltda., do Paraná, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 5 mil...
SECEG informa direitos trabalhistas aos comerciários que trabalharão no feriado de aniversário da padroeira de Goiânia
Um acordo entre SECEG e Sindicatos patronais permitiu a abertura das lojas neste próximo sábado, 24. No entanto, por tratar-se de...
Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont) - Último ano de entrega
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou no portal Sped (http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/) que o último ano de entrega do...
TRF3 - Empresa brasileira é obrigada a pagar imposto de renda por adquirir software de controladora estrangeira
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou a uma empresa brasileira o recolhimento...
TST - Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho
Duas condenações recentes por dano moral confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho demonstram que, a partir da Emenda Constitucional 45/2004,...