O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), por meio da Resolução CFN nº 545/2014 (DOU de 24/0/.2014) disciplinou os procedimentos de...
Os Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda, por meio da Portaria Interministerial MPS/MF nº 438/2014 (DOU 24/09/2014),...
A Câmara Municipal de Goiânia sancionou e publicou no DOM de 23/09/2014 as seguintes leis de interesse público: Lei nº 9.457,...
Uma cabeleireira que trabalhava no salão Deividiana Centro de Beleza e Estética, no setor Bueno, não conseguiu provar vínculo empregatício...
Brasília, 23/09/2014 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lança nesta quarta-feira (24), às 9h30, em Brasília, a...
Imposição e cobrança de metas excessivas, forma de venda constrangedora e humilhante, divulgação da improdutividade de forma discriminatória. Esse foi...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7324/14, do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que altera a data para...
A Receita Federal do Brasil divulgou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.494/2014 (DOU 23/09/2014), a relação das empresas...