C.FED - Projeto concede benefício tributário a empresa produtora de sabonete
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6429/13, que suspende a exigência da contribuição de empresas produtoras de sabonete (sabão...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregada que apresentou lesões de acidente de trânsito como sendo causadas pelo trabalho é condenada por má fé
A 8ª Turma do TRT-MG manteve entendimento adotado em 1º Grau de que a empregada agiu de má fé ao...
Tempo gasto em percurso e fila do refeitório não caracteriza hora extra por ausência de intervalo
O intervalo intrajornada não é destinado apenas à alimentação, mas também ao descanso. Assim, o tempo gasto no deslocamento até...
Turma afasta incidência de imposto de renda sobre férias indenizadas
Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o contrato de trabalho não constituem...
Cobrança Especial Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil informa que dará início à cobrança especial dos optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação...
DCTF referente ao mês de maio de 2014
Considerando-se que a versão 3.0 do PGD DCTF Mensal não está possibilitando que sejam escolhidas, simultaneamente, ambas as opções referentes...
Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para julho/2014 - Divulgação
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 297/2014, divulgou os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição...
Atividades perigosas em motocicleta - Anexo V da NR 16 - Texto disponibilizado para recebimento de sugestões
O Secretário de Inspeção do Trabalho, por meio da Portaria SIT nº 439/2014 (DOU de 15/07/2014), disponibilizou para consulta pública...