A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás publicou no DOE GO de 26/09/2014 a Lei nº 18.657/2014 dispondo sobre a...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás alterou, por meio da Lei nº 18.654/2014 (DOE GO de 26.09.2014), a Lei...
Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão do período de auxílio-doença, é...
Os pedidos de rescisão indireta, também conhecida como justa causa do empregador, têm aumentado consideravelmente nas reclamações que chegam à...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que converteu a...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo com o qual a Distribuidora de Medicamentos...
Foi instituído por meio da Portaria Interministerial MTE/MDIC/MF nº 8/2014 (DOU 26/09/2014), o Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro negou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de...