Caixa de posto de combustível também tem direito a adicional de periculosidade
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão da juíza da 17ª VT de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConcessionária é condenada por acidente de trabalho com pintor autônomo
A concessionária Gravataí Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, foi responsabilizada pelo acidente de trabalho sofrido por um pintor...
Turma reconhece natureza indenizatória de vale-transporte pago em dinheiro
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei n° 7.418/85, com a alteração da lei nº 7.619/87. Trata-se...
Empresa é condenada a pagar adicional noturno sobre horas cumpridas após 5h da manhã
O item II da Súmula 60 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que "Cumprida integralmente a jornada no período noturno...
Falta de cadastro impede opção pelo Simples
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (17) lista com 23 empresas de...
Deficiente auditivo do Fujioka que sofria bullying vai receber R$ 10 mil de indenização
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que condenou a...
Operário dependente de crack e cocaína não consegue reintegração à General Motors
Por considerar que a dispensa não foi discriminatória, a Justiça do Trabalho indeferiu pedido de reintegração de um dependente químico...
Constituição Federal/1988 - Emenda Constitucional nº 82 - Segurança Viária
Foi promulgado, por meio da Emenda Constitucional nº 82 (publicada no DOU de 17/07/2014), o acréscimo do § 10 ao...