TST - Trabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho
Um trabalhador rural da Nova América S.A. Agrícola será indenizado por não ter estrutura adequada para realizar refeições e necessidades...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT9 - Por não honrar dívida trabalhista, churrascaria será incluída em lista de devedores da Serasa
Uma churrascaria de Curitiba será incluída em lista de inadimplentes do serviço de proteção ao crédito (Serasa Experian) por não...
Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú...
Empregada que engravidou durante o aviso prévio tem direito à estabilidade
Trabalhadora gestante tem direito à estabilidade no emprego mesmo que a gravidez tenha ocorrido durante o aviso prévio. Esse foi...
Pausa de 15 minutos a cada 3 horas de trabalho em minas não se confunde com intervalo intrajornada
Não há incompatibilidade entre a pausa de 15 minutos, concedida aos trabalhadores em minas no subsolo a cada três horas...
Justiça do Trabalho - Depósito Recursal - Novos valores - Vigência a partir de 1º/08/2014
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Ato TST nº 372/2014, divulgou os novos valores referentes aos...
Cadastramento no DTE - Domicilio Tributário Eletrônico passa ser condicionante para utilização de benefícios fiscais autorizados por lei do Estado de Goiás
Com a edição do Decreto 8.194 de 18/06/2014 a partir 01/08/2014, toda utilização de benefícios fiscais cuja concessão foi autorizada...
Contribuinte Individual - Parcelamento de débitos para fins de concessão de benefícios previdenciários - Possibilidade
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa PGFN/RFB nº 1.482/2014, possibilitou ao contribuinte individual, o...