Participante de previdência complementar precisa se desligar do emprego para receber benefício
Para ter direito à aposentadoria complementar, o beneficiário precisa se desligar do emprego que patrocina o plano de previdência, ainda...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNovo prazo do Regulariza é 30 de junho
Os contribuintes com débito de ICMS com a Secretaria da Fazenda têm novo prazo para aderirem ao Programa de Incentivo...
Volks pagará terço de férias a empregado em licença remunerada
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Volkswagen do...
RFB - Normas sobre Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 1.472/2014, baixou instruções sobre restituição, compensação, ressarcimento...
Trabalhadora com seguro-desemprego suspenso por erro da ex-empregadora não será indenizada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Tess Indústria e Comércio Ltda. de pagar indenização por...
TST - Falta de acordo leva processo sobre URP a julgamento após 25 anos
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A. não...
STF - Supremo reafirma validade de índice de reajuste de benefícios previdenciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da validade de índices fixados em normas que reajustaram benefícios pagos...
C.FED - Comissão aprova publicação de prestação de contas obrigatória de instituição privada
A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2035/11, do deputado Arolde de...