O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu, considerando o princípio da razoabilidade, prorrogar os prazos para o recolhimento...
Foi publicada hoje (DOU 06/10/2014) a Portaria Interministerial SMPE/MF/MJ nº 85/2014 a qual dispõe que as empresas poderão fazer uso...
A RFB alterou, por meio Instrução Normativa RFB nº 1.496/2014 (DOU de 06/10/2014), a Instrução Normativa nº 1110/2010, que dispõe...
A partir do dia 20 de outubro de 2014, as certidões que fazem prova da regularidade fiscal de todos os...
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - Substituto, por meio da Portaria MTE nº 1.544/2014 (DOU 06/10/2014), alterou...
Assim, é assegurado ao empregado a fruição de uma folga a cada semana, e não o descanso exatamente após o...
O adicional de transferência tem a finalidade de custear as despesas extras do trabalhador com a sua moradia provisória. A...
A Portaria SIT nº 448/2014 (DOU 03/10/2014) aprovou o novo modelo de Carteira de Identidade Fiscal (CIF) para uso exclusivo...