JT reconhece relação de emprego diretamente entre cuidadora e idosos, excluindo familiares
Uma trabalhadora, que tinha como função cuidar e acompanhar um casal idosos, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 31/07/2014
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
Parcelamento Previdenciário - Código Darf - Instituição
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 24/2014...
Turma afasta obrigatoriedade de pagamento de pensão por dano material em parcela única
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Condomínio do Edifício Ravena, em Pará de Minas (MG),...
Tempo gasto em café da manhã não pode ser considerado à disposição do empregador, diz TRT-GO
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) indeferiu pedido de trabalhador da empresa Consórcio Queiroz...
Instituições de ensino devem indenizar professora por falta de depósito do FGTS
As Faculdades Fortium Ltda. e a Aprova Livraria e Editora Ltda. foram condenadas a pagar indenização por danos materiais no...
É doméstico o empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa
Piloto de avião, médico, professor, enfermeiro, vigia, entre outros profissionais, também podem ser considerados empregados domésticos. Tudo vai depender de...
Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional de insalubridade
Um pedreiro ajuizou reclamação trabalhista contra a sua empregadora, uma empresa de engenharia, e contra o Município de Contagem, pedindo...