Um policial militar que trabalhava como segurança do Hipermercado D'Terra Ltda, em Luziânia, não conseguiu provar na justiça vínculo empregatício...
O prejuízo íntimo a ser ressarcido por meio da indenização por danos morais deve ser evidente, a ponto de destacar-se...
A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil o valor de indenização por dano moral...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar diferenças...
O Secretário da Fazenda do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa GSF nº 1.191/2014 (publicada no DOE GO de...
Foi disponibilizado no Portal do Sped (www.receita.fazenda.gov.br/sped), a versão 2.1.0 do programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI. A versão...
O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa GSF nº 1.192/2014 (publicada no DOE...