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JT não reconhece vínculo de emprego entre Igreja e voluntária religiosa

O trabalho dedicado à igreja por vocação religiosa não configura relação de emprego. Com esse entendimento, o juiz Vítor Salino...

 11/06/2014 TRABALHISTA Leia mais

Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra

O alcoolismo crônico, nos dias atuais, é formalmente reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde - OMS, que o...

 11/06/2014 TRABALHISTA Leia mais

Definido o ponto facultativo para jogos do Brasil

O governador Marconi Perillo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, a...

 11/06/2014 TRABALHISTA Leia mais

Receita abre amanhã a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2014

A partir das 9 horas de quarta-feira, 11 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do...

 10/06/2014 FISCAL Leia mais

STF - Suspensão de profissional por inadimplência com entidade de classe será analisada pelo STF

Entidades de classe podem impedir profissionais inadimplentes com suas anuidades de continuarem trabalhando no seu ofício? A questão vai ser...

 10/06/2014 TRABALHISTA Leia mais

STF - ADI questiona alteração nas regras que disciplinam a profissão de contador

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5127,...

 10/06/2014 TRABALHISTA Leia mais

CFED - Comissão votará direitos do trabalhador doméstico e regras para trabalho escravo

A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional volta a se reunir na terça-feira (10) para exame de...

 10/06/2014 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 - Trabalhador tem direito a desaposentação para obter um benefício melhor

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação de um trabalhador contra sentença que negou...

 10/06/2014 TRABALHISTA Leia mais
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