A Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 06/2014 (DOU 31/07/2014), esclareceu que somente poderão...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um analista técnico de operações dispensado da...
Considerando as duvidas em relação à entrega da Declaração de Débito e Créditos Tributários Federais (DCTF) a Fenacon esclarece; - O...
Quando o contrato de trabalho é por prazo indeterminado, se o trabalhador pede demissão e não cumpre o aviso prévio,...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso de trabalhador que pretendia...
Após ser perseguido por seus superiores, que lhe tiraram do cargo de chefia que ocupava e transferiram de setor -...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho pedida por um...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, publicou o Convênio ICMS nº 70/2014 (DOU 30/07/2014) que dispõe sobre a...