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Justiça suspende pagamento de pensão mensal após perícia constatar que trabalhador não tem mais incapacidade para o trabalho

A juíza Mânia Borges de Pina, da Primeira Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia-GO, deferiu pedido de suspensão do...

 11/06/2014 TRABALHISTA Leia mais

Sped - Versão 3.1.4 da ECD - Disponibilização pela RFB

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site (http://www.receita.fazenda.gov.br/) a nova versão 3.1.4, para download, do...

 11/06/2014 FISCAL Leia mais

Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para junho/2014 – Divulgação

O Ministro de Estado da Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 234/2014, divulgou os fatores de atualização das...

 11/06/2014 TRABALHISTA Leia mais

CFC - Relatório de auditoria de demonstrações contábeis consolidadas das instituições financeiras - Publicação

O Conselho Federal de Contabilidade , por meio da Norma Brasileira de Contabilidade CTA CFC nº 21/2014 publicou orientações para...

 11/06/2014 CONTÁBIL Leia mais

Simples Nacional - Contencioso administrativo do Auto de Infração e Notificação Fiscal – Procedimentos - Alteração

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Portaria CGSN/Secretaria Executiva nº 31/2014, alterou a Portaria...

 11/06/2014 FISCAL Leia mais

Tributos e Contribuições Federais - Refis da Crise - Lei nº 11.941/2009 - Prazo para pagamento ou parcelamento de débitos - Reabertura

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e o Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº...

 11/06/2014 FISCAL Leia mais

Débitos Previdenciários - Reaberto o prazo para pagamento e parcelamento

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e o Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº...

 11/06/2014 TRABALHISTA Leia mais

TRT10 reconhece vínculo de trabalho entre motorista de carro de som e empresa comercial

Um motorista de carro de som contratado por 14 anos pela Tic Tac Comercial de Alimentos Ltda. para divulgar os...

 11/06/2014 TRABALHISTA Leia mais
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