TRF3 - Tribunal confirma condenação de estelionatário que inseriu anotação falsa em carteira de trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu recentemente, por unanimidade, manter a condenação de um...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem se a União pode aumentar a contribuição ao Seguro de...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal reconheceu, por unanimidade, a incidência de Imposto de Renda sobre uma verba denominada...
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu, por unanimidade, que menor sob guarda da avó segurada do Instituto...
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) reconheceu como legítima a decisão de uma fábrica...
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por danos morais...
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que concedeu a uma servente...
Mudanças em Goiás valem apenas para dias de jogos da seleção brasileira. Bombeiros, policiais e unidades de saúde funcionam em escala...