Canavieiro receberá insalubridade por contato com fuligem da queima de cana-de-açúcar
Um trabalhador rural garantiu na Justiça do Trabalho adicional de insalubridade pelo trabalho em contato com a fuligem derivada da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz divulga TARES de Substituição Tributária
O site da Secretaria da Fazenda passa a divulgar os Termos de Acordo de Regime Especial (TARES) de substituição tributária...
Tributos Estaduais/GO - Sistema de Arrecadação de Receitas Estaduais – Regras - Alterações
O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Goiás, Instrução Normativa GSF nº 1.183/2014, promoveu diversas alterações na Instrução...
Sped - Registro J800 da Escrituração Contábil Digital (ECD)
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou no Portal do Sped (http://www.receita.fazenda.gov.br/) informações sobre o Registro J800 da...
Receita e PGFN disciplinam procedimentos para adesão à reabertura do Refis da Crise
Brasília, 12 de junho de 2014 - Portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal publicada...
Juíza reverte justa causa aplicada a trabalhadora que orientou testemunha a faltar a audiência
Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista em face de uma drogaria, dizendo que foi dispensada por justa causa depois de ter...
JT admite ação de empresa para cobrança de valores não descontados na rescisão
Nos termos do parágrafo 5º do artigo 477, da CLT, qualquer compensação na rescisão contratual não poderá exceder o equivalente...
PIS/PASEP - Abono Salarial - Cronograma de pagamento referente ao exercício de 2014/2015
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT , por meio da Resolução CODEFAT nº 731/2014, publicou...