TST - Confecção pode manter redução de intervalo para almoço autorizada pelo MTE
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-empregado da Guararapes Confecções S.A e, com...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF1 - Operadora de planos de saúde não deve contribuição sobre faturamento total dos planos administrados
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso decidiu que empresa operadora de planos de saúde e odontológicos não é obrigada...
Autorizada a distribuição do saldo das contas dos participantes do PIS/Pasep
O Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, por meio da Resolução CD/PIS-PASEP nº 2/2014 (DOU 23/06/2014), autorizou a distribuição aos participantes...
Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Itaú Unibanco S.A. e manteve o valor...
Serviços técnicos e de assistência técnica para o exterior - Tributação com base em acordos ou convenções
O Secretário da Receita Federal do Brasil, publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5/2014 (DOU de 20/06/2014) para dispor...
Termina segunda prazo de adesão ao Produzir/Fomentar
A Secretaria de Indústria de Comércio (SIC) informa que encerra-se na segunda-feira (23), ao meio dia, o prazo para solicitação...
Contribuição Previdenciária - Débito de até R$ 10.000,00 - Reparcelamento - Reabertura de prazo - 29/08/2014
A Lei nº 12.996/2014, resultante da conversão da Medida Provisória nº 638/2014 (com emendas), estabeleceu, entre outras providências, que fica...
Datanorte pagará em dobro remuneração de férias paga com atraso
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um motorista da Companhia de Processamento de...