Auxiliar de limpeza com jornada variável vai receber pelo tempo à disposição do Outback
A rede de restaurantes Outback Steakhouse terá de pagar a um auxiliar de limpeza as horas faltantes para completar a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Projeto acaba com feriado da proclamação da República
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados acaba com o feriado de 15 de Novembro, instituído em comemoração ao dia...
C.FED - Proposta regulamenta a profissão de mergulhador
A Câmara analisa projeto que reconhece a profissão de mergulhador e regulamenta o exercício de suas atividades (PL 6133/13). A...
TST - Turma absolve prestadora de serviços de pagar diferenças de auxílio-alimentação
O pagamento de auxílio-alimentação em valores diferenciados em razão de local de prestação de serviços, quando previsto em norma coletiva,...
Lei das Domésticas - penalização para empregadores começará em agosto
As penalidades para quem não se adaptar à Lei das Domésticas passarão a vigorar a partir do dia 7 de...
Simples Nacional - Emissoras de rádio e TV associadas à Abert - Divulgação gratuita de propaganda partidária ou eleitoral - Compensação fiscal - Direito
O Comitê Gestor Do Simples Nacional, por meio da Resolução CGSN nº 114/2014 (DOU de 23.06.2014), estabeleceu que as emissoras...
PIS/PASEP - Pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) - Autorização
O Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, por meio da Resolução CD/PIS-PASEP nº 1/2014 (23/06/2014), autorizou o pagamento dos rendimentos (Juros...
TRT3 - Adicional de periculosidade para motociclistas ainda tem que ser regulamentado pelo MT
Previsto para ser sancionado nesta quarta-feira (18/6) pela presidente Dilma Rousseff, ainda vai depender de regulamentação pelo Ministério do Trabalho...