Novo manual de trânsito aduaneiro já está disponível na internet
O transportador e demais beneficiários do regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro já podem contar com o novo manual orientativo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT13 - Aprendiz de cobrador e motorista
Por Dorgival Terceiro Neto Júnior Os motoristas e cobradores não podem ser excluídos da cota de aprendizes conforme decisão da Primeira...
STJ - Terceira Seção julgará divergência sobre devolução de valores recebidos antes da desaposentadoria
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência...
C.FED - Proposta aumenta valor mínimo para que empresa pague adicional em Imposto de Renda
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6174/13, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que amplia o valor da parcela mínima...
Procedimentos diferenciados de admissão temporária e exportação temporária – Competições desportivas internacionais - Alteração
A Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 3/2014, alterou o Ato Declaratório Executivo RFB...
Saiba quais débitos poderão ser parcelados e como funcionará
O Governo Federal já sancionou a lei que possibilita o parcelamento de débitos tributários, que vem sendo chamado de Refis...
TJLP - Segundo trimestre de 2014
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2014. Veja a íntegra da Resolução BACEN...
Copeira dispensada por estar com depressão vai receber R$ 5 mil de indenização
Uma copeira do Posto Tabocão IV Ltda, que teve presumida dispensa discriminatória por ter desenvolvido depressão, vai ser indenizada em...