Um trabalhador ajuizou reclamação contra a sua ex-empregadora pedindo a declaração de nulidade das prorrogações do seu contrato de trabalho,...
Julgando desfavoravelmente o recurso do trabalhador, a 9ª Turma do TRT-MG, por unanimidade, declarou a inexistência do vínculo de emprego...
A partir do dia 1º de setembro, a Secretaria da Fazenda vai disponibilizar uma atualização no sistema emissor de Nota...
O Secretário da Fazenda do Estado de Goiás, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.186/2014 (DOU 19/08/2014), alterou a...
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 44/2014 (DOU 19/08/2014), alterou...
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 148/2014 (DOU 19/08/2014), divulgou...
Está disponível nova versão (4.76.57) do Sicalc AA (AutoAtendimento, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)...
A dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios a projetos desportivos e paradesportivos poderá ser prorrogada por cinco...