O Procurador-Geral da Fazenda Nacional Substituto e o Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) do recurso da Companhia de Bebidas...
As grandes empresas agora podem utilizar créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL (Contribuição Social Sobre...
O prazo para as empresas aderirem ao chamado "Refis da Crise", por meio do qual podem quitar dívidas com a...
Uma das maiores redes de varejo do mundo, a Walmart, foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por...
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votação proposta de alteração...
Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ , por meio d Ato Cotepe/ICMS nº 48/2014 (DOU 22/08/2014),...
O Ministério do Trabalho, por meio da Portaria nº 1.311/2014 (DOU 22/08/2014) resolveu instituir Grupo de Trabalho - GT com...