Corretor de imóveis tem vínculo reconhecido com imobiliária
Publicado em 04/11/2014 Um corretor de imóveis teve reconhecido o vínculo de emprego com a imobiliária onde trabalhava, por decisão unânime...
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Publicado em 04/11/2014 A Primeira Turma do TRT Goiás, seguindo entendimento do juiz da VT de Goiás, decidiu que o marco...
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu vínculo empregatício entre vigilante e casa de shows Tropical,...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB divulgou, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 35/2014 (DOU de...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou no portal Sped (www1.receita.fazenda.gov.br/sped) a Minuta do Manual de Orientação do...
Nas relações de trabalho, a regra é a prestação de serviços com vínculo de emprego. Mas existem algumas exceções. No...
O juiz federal Fernando Gonçalves, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão publicada no Diário...
O contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) poderá pagar até 50% (cinquenta por cento) desse imposto com...