Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou da penhora um apartamento já arrematado em execução trabalhista. A Turma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma absolve empresa por acidente com engenheiro que examinava sinalização em rodovia
A Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. foi considerada isenta de responsabilidade por acidente rodoviário que resultou na morte...
Tributos e Contribuições Federais - Dispositivos da legislação federal - Alterações
Foi publicada no DOU de hoje (10/07/2014), a Medida Provisória nº 651/2014 que dispõe sobre os fundos de índice de...
DCTF - Programa Gerador da Declaração - Nova Versão - Aprovação
O Coordenador Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 21/2014 (DOU 10/07/2014), aprovou a...
Profissão Regulamentada - Biomédico - Prescrição e utilização de substâncias pelo biomédico - Regulamentação
O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, por meio da Resolução nº 241/2014 (DOU 10/07/2014), regulamentou a prescrição e utilização...
FGTS - Coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para junho/2014 - Divulgação
A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou edital eletrônico do FGTS, com validade para o período de 10.07 a 09.08.2014. Foram disponibilizados,...
Desoneração da folha de pagamento - Empresas beneficiadas – Prazo de vigência indeterminada
A Medida Provisória nº 651/2014, dentre outras providências, tornou permanente a desoneração da folha de pagamento. De acordo com o previsto...
Motorista exposto a vibração do veículo tem direito a adicional de insalubridade
A juíza Maritza Eliane Isidoro, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou uma empresa a pagar adicional...