Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que suspendeu,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS agora é de 5 (cinco) anos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo...
Empresas de trabalho temporário - Novas regras para registro no Ministério do Trabalho e Emprego
Por meio da publicação da Instrução Normativa nº 17/2014 o Ministério do Trabalho e Emprego definiu novos procedimentos sobre o...
Caixa Econômica Federal - Coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para novembro/2014 - Divulgação
A Caixa Econômica Federal torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990,...
NR-1 - Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - Consulta pública - Prorrogação
O Secretário de Inspeção do Trabalho prorrogou por 60 dias o prazo estabelecido na Portaria SIT nº 428/2014 para a...
Empresa é condenada por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Todacasa Móveis Ltda. (Saccaro) a indenizar uma gerente que teve...
Sefaz GO - Contribuinte com cadastro irregular não pode emitir NF-e
A coordenação de Documentários Fiscais, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), informa que a partir de 15 de dezembro próximo...
Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para novembro/2014 - Divulgação
A Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MPS nº 509/2014 (DOU 12/11/2014), os fatores de atualização dos pecúlios e...