9ª Vara do Trabalho de João Pessoa concede liminar para que lactante trabalhe em turno diurno
Decisão de primeira instância tem como um dos fundamentos legais a Lei do Programa Emprega + Mulheres, que prioriza a...
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Às vésperas do Dia das Mães, uma decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a proteção à maternidade...
Motivo foi a falta de fiscalização efetiva das obrigações com empregada doméstica Resumo: Uma mulher que foi...
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concluiu que a transferência de empregado do...
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de uma analista administrativa...
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao seu antigo...
A ferramenta estará disponível a partir de 15 de maio, no endereço empresa.inss.gov.br Começa a funcionar no próximo dia 15 de...
2026 é ano de eleição e com ele, podem surgir situações de pressão indevida sobre trabalhadores para que votem -...