Justiça reconhece assédio sexual e condena empresa a indenizar trabalhadora
Sentada em sua mesa de trabalho, em um dia comum de expediente, a supervisora da equipe foi surpreendida por um...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPais e viúva conseguem aumentar indenização por morte de eletricista
Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano Resumo: A ...
Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026)
Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº 5.059/2004, as tabelas auxiliares da EFD-Contribuições...
Economia orienta produtores rurais a regularizarem CCE com contratos vencidos
Ruralistas de Goiás com contratos de arrendamento ou comodato vencidos devem procurar a unidade fazendária mais próxima para atualizar o...
Reduzido prazo para contribuinte transferir crédito acumulado de ICMS
Medida reduz de 12 para três meses o prazo para comprovação do saldo credor e agiliza o uso do crédito...
Redução de intervalo de descanso no Metrô de São Paulo é válida
Para 8ª Turma, redução reflete vontade da empresa e do sindicato em acordo coletivo, mesmo sem autorização do Ministério do...
Confirmada justa causa de cobrador de ônibus que se apropriava de valores de passagens
Resumo: Cobrador de empresa pública de transporte urbano foi despedido por justa causa após ...
Auxiliar de dentista que caiu de banqueta na copa do consultório será indenizada
Ela sofreu lesão na perna e teve de ser afastada. Turma reconheceu o acidente típico no intervalo intrajornada A 15ª Turma...