A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reverteu a demissão por justa causa de três empregados...
O governador Marconi Perillo lança hoje (sexta-feira), às 14h30, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, o Programa Nota Fiscal Goiana que...
Frequentemente, a Justiça do Trabalho aprecia casos envolvendo trabalhadores portadores de esquizofrenia - psicose que faz a pessoa perder o...
Comprovado que o trabalhador recebia pagamentos por fora, em valores variáveis, esses importes devem ser considerados para fins de diferenças...
Conselho Curador do FGTS aprovou ontem mudanças nas regras do parcelamento de dívidas das empresas, referentes ao não recolhimento da...
O Protocolo ECF 04/2001, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou,...
O Coordenador-Geral de Fiscalização da RFB aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 83/2014 (DOU de 11.12.2014), o...
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE nº 1.927/2014 (DOU de 11.12.2014) contendo orientações sobre...
