Montadora de automóveis deverá pagar adicional noturno pela prorrogação do trabalho após as 5h da manhã
Diversos estudos científicos sobre distúrbios do sono já comprovaram que o trabalho em horário noturno traz prejuízos à saúde e...
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Até que seja editada lei sobre a matéria ou celebrada convenção coletiva que regule o tema, a base de cálculo...
Representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e dos empregados vão analisar proposta de acordo do Tribunal Superior...
Prazo foi definido para até 90 meses, mas Fundo facilitou parcelamento para beneficiar trabalhador, sendo possível sua realização por meio...
Empregador doméstico tem até o dia 19 para realizar o recolhimento sobre o 13° salário O prazo para pagamento da contribuição...
Segunda edição do Programa de Parcelamento Incentivado segue até 30 de janeiro e beneficia instituições que devem grandes valores ao...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da TIMAC AGRO Indústria e Comércio de Fertilizantes...
O Governo federal instituiu, por meio do Decreto nº 8.373/2014 (DOU de 12.12.2014), o eSocial que é um instrumento de...