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Montadora de automóveis deverá pagar adicional noturno pela prorrogação do trabalho após as 5h da manhã

Diversos estudos científicos sobre distúrbios do sono já comprovaram que o trabalho em horário noturno traz prejuízos à saúde e...

 15/12/2014 TRABALHISTA Leia mais

Mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade não pode ser feita por via judicial

Até que seja editada lei sobre a matéria ou celebrada convenção coletiva que regule o tema, a base de cálculo...

 15/12/2014 TRABALHISTA Leia mais

ECT e empregados avaliarão proposta do TST sobre adicional para carteiros motociclistas

Representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e dos empregados vão analisar proposta de acordo do Tribunal Superior...

 12/12/2014 TRABALHISTA Leia mais

FGTS modifica parcelamento de dívidas das empresas

Prazo foi definido para até 90 meses, mas Fundo facilitou parcelamento para beneficiar trabalhador, sendo possível sua realização por meio...

 12/12/2014 TRABALHISTA Leia mais

CONTRIBUIÇÃO: Competência de novembro vence na segunda (15)

Empregador doméstico tem até o dia 19 para realizar o recolhimento sobre o 13° salário O prazo para pagamento da contribuição...

 12/12/2014 TRABALHISTA Leia mais

PPI 2 já soma mais de R$ 18 milhões

Segunda edição do Programa de Parcelamento Incentivado segue até 30 de janeiro e beneficia instituições que devem grandes valores ao...

 12/12/2014 FISCAL Leia mais

Turma mantém condenação de empresa que coagiu empregado a trabalhar durante licença médica

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da TIMAC AGRO Indústria e Comércio de Fertilizantes...

 12/12/2014 TRABALHISTA Leia mais

Governo Federal finalmente instituiu o eSocial e o sistema começa a se tornar uma realidade

O Governo federal instituiu, por meio do Decreto nº 8.373/2014 (DOU de 12.12.2014), o eSocial que é um instrumento de...

 12/12/2014 TRABALHISTA Leia mais
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