A Superintendente do PROCON-GOIÁS divulgou no DOE de 23/02/2015 as seguintes Portarias: Portaria PROCON-GOIÁS nº 3/2015: Dispõe sobre a aplicação das...
Brasília - Médicos, dentistas, fonoaudiólogos, psicólogos, advogados e outros profissionais liberais terão de informar à Receita o CPF de seus...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5/15, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que altera a Lei 11.788/08, para permitir...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8059/14, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que propõe nova definição legal...
O governo vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdênciário. A intenção é substituir...
O prazo para a entrega da DIRPF 2015 começa dia 2 de março e termina no dia 30 de abril O...
Uma empresária de Santa Catarina foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais de R$ 5...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Município de Uruguaiana (RS) contra...