ICMS/GO - Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA - Alteração
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, alterou a Lei nº 18.459/2014 , que dispõe sobre o Programa de Incentivo...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, alterou a Lei nº 18.459/2014 , que dispõe sobre o Programa de Incentivo...
O Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade editou a Portaria SMT nº 99/2014 (DOM Goiânia de 23.12.2014) que trata...
O Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade publicou a Portaria SMT nº 98/2014 (DOM Goiânia de 23.12.2014), que dispõe...
O Comitê Gestor do Simples Nacional alterou, por meio da Resolução CGSN nº 119/2014 (DOU de 24.12.2014), a Resolução CGSN...
O Secretário da Receita Federal do Brasil aprovou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.538/2014 (DOU de 24.12.2014), o...
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 2.020/2014 (DOU de 24/12/2-14), aprovou regras...
NR-4 - Alteração - Mapas anuais de acidentes do trabalho e doenças - Envio ao MTE até 31 de janeiro...
O Presidente Substituto do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS instituiu, por meio da Resolução INSS nº 463/2014 (DOU...