INSS - Benefícios - Valor Médio da Renda Mensal - Dezembro de 2014
De acordo com o que estabeleceu a Portaria MPS nº 1/2015 (DOU de 07.01.2015), o valor médio da renda mensal...
De acordo com o que estabeleceu a Portaria MPS nº 1/2015 (DOU de 07.01.2015), o valor médio da renda mensal...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a renúncia expressa de um trabalhador ao exercício de cargo...
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Quarta Turma em recurso...
Contribuintes que optarem pela parcela única terão 10% de desconto A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças...
Um proprietário rural procurou a Justiça do Trabalho pedindo a anulação de 19 autos de infração decorrentes de fiscalização do...
O Secretário da Receita Federal do Brasil divulgou a Instrução Normativa RFB nº 1.540/2015 (DOU de 06.01.2015), a qual altera...
O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.206/2014 (DOE...
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN/GO divulgou, por meio da Portaria DETRAN/GO nº 799/2014 (DOE...