Darf - Instituídos novos códigos de receita
Ficam instituídos os seguintes códigos de receita para serem utilizados no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf):...
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Um servente industrial será indenizado pelas despesas com a lavagem de uniforme ao longo de quase três anos de serviços...
As normas que fixam a duração máxima da jornada de trabalho em 08 horas diárias ou 44 semanais, admitida a...
O adicional de transferência tem a finalidade de custear as despesas extras do trabalhador com a sua moradia provisória. A...
O prazo para que pessoas físicas deduzam no Imposto de Renda (IR) a contribuição paga à Previdência Social referente à...
Os Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda divulgaram, por meio da Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2015 (DOU...
O Ministro do Trabalho e emprego alterou, por meio da Portaria MTE nº 11/2015 (DOU de 12/01/2015), o Anexo II...
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego divulgou, por meio da Portaria MTE nº 10/2015 (DOU 1 de 12.01.2015),...