Empréstimos concedidos por instituições financeiras - Desconto em folha de pagamento - Alteração
A Lei nº 13.097/2015, publicada no DOU de 20/01/2015, entre outras providências, alterou a Lei nº 10.820/2003, que dispõe sobre...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol
Uma trabalhadora rural da Usina Açucareira Passos S. A., de Minas Gerais, conseguiu demonstrar à Quinta Turma do Tribunal Superior...
Juiz mantém justa causa de trabalhador que registrou o ponto de outro empregado
A justa causa, por ser a penalidade mais severa aplicável ao empregado, deve ser claramente comprovada. Não pode haver dúvida...
Turma nega vínculo de emprego entre manicure e cabeleireira autônoma e salão de beleza
Uma profissional da beleza, que trabalha como cabeleireira e manicure, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento do vínculo...
Amortização das parcelas no Parcelamento do Simples Nacional
Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) das prestações do parcelamento amortizaram diretamente os débitos mais antigos que se encontravam...
Sem acordo, regulamentação de demissão e organização sindical continua em discussão
Deputados da próxima legislatura terão pela frente a análise de duas propostas em tramitação na Câmara que regulamentam convenções da...
Novo procedimento de baixa do CNPJ
Receita Federal implementará um Novo Fluxo para a Baixa do CNPJ que contemplará todas as Pessoas Jurídicas, independentemente do Porte A...
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Menor Aprendiz - Fiscalização
O Secretário de Inspeção do Trabalho garantiu, por meio da Instrução Normativa nº 118/2015 (DOU 19/01/2015) tratamento privilegiado e diferenciado...