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Fabricante de estofados indenizará soldador que ficou cego após usar colírio fornecido pela empresa

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Classic Poltronas e Interiores Ltda., do Paraná, a indenizar...

 23/01/2015 TRABALHISTA Leia mais

Tempo gasto em percurso e fila do refeitório não caracteriza hora extra por ausência de intervalo

O intervalo intrajornada não é destinado apenas à alimentação, mas também ao descanso. Assim, o tempo gasto no deslocamento até...

 23/01/2015 TRABALHISTA Leia mais

Pausa de 15 minutos a cada 3 horas de trabalho em minas não se confunde com intervalo intrajornada

Não há incompatibilidade entre a pausa de 15 minutos, concedida aos trabalhadores em minas no subsolo a cada três horas...

 23/01/2015 TRABALHISTA Leia mais

JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional

Se a doença do empregado é agravada pela atividade profissional, deve ser reconhecido o nexo causal que leva à equiparação...

 23/01/2015 TRABALHISTA Leia mais

Previdência Social consolida normas sobre benefícios

O INSS consolidou, por meio da Instrução Normativa nº 77/2015 (DOU de 22/01/2015), as normas para agilizar e uniformizar o...

 22/01/2015 TRABALHISTA Leia mais

INSS é condenado a pagar salário-maternidade a trabalhadora rurícola

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao...

 22/01/2015 TRABALHISTA Leia mais

Mantida justa causa de empregado demitido enquanto estava preso

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um operador de empilhadeira da Nestlé Brasil...

 22/01/2015 TRABALHISTA Leia mais

Contrato de trabalho temporário que não observou requisitos legais é revertido para prazo indeterminado

Se os requisitos legais para a contratação de trabalho temporário não forem observados, o vínculo empregatício será considerado como sendo...

 22/01/2015 TRABALHISTA Leia mais
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