Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Mercado Horticaxixe Ltda, de Aracruz (ES), a pagar indenização referente...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPara equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira
Para ser cabível a equiparação salarial entre o empregado e o paradigma indicado deverão ser preenchidos os requisitos previstos no...
Jornada superior a 36 horas semanais em turno de revezamento e ambiente insalubre exige autorização expressa do MTE
Quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, alternando o horário de trabalho nos diversos períodos do dia (manhã, tarde e...
Empresa é condenada a pagar adicional noturno sobre horas cumpridas após 5h da manhã
O item II da Súmula 60 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que "Cumprida integralmente a jornada no período noturno...
INCLUSÃO: Donas de casa de baixa renda e empreendedores individuais possuem alíquota reduzida de contribuição
Segurados podem se filiar à Previdência Social pagando 5% do salário mínimo Os empreendedores individuais e as donas de casa de...
Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morais de R$ 10 mil
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. e a Alert Brasil Teleatendimento Ltda. a...
Formulário digital de seguro-desemprego entra em vigor a partir de abril
A partir de abril de 2015, a comunicação de dispensa de funcionários e o requerimento de seguro-desemprego deverão ser realizados...
Nota da Secretaria de Estado da Fazenda sobre o Programa Regulariza
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), vem esclarecer que: 1 - Para atrair os...