Código de Trânsito Brasileiro - Alteração da Lei nº 9.503 de 1997
A Medida Provisória nº 673/2015, publicada no DOU de 01.04.2015, alterou os §§ 4º e 4º-A do art. 115 do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSeguro-Desemprego - Comunicação de Dispensa - Uso Obrigatório do Aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego - Alteração da Resolução CODEFAT nº 736 de 2014
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) alterou a Resolução nº 736/2014, que estabelece procedimentos relativos à...
ICMS/GO - Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado - Benefícios fiscais - RCTE - Alteração
O Governador do Estado de Goiás, divulgou o Decreto nº 8.347/2015 (DOE GO - Suplemento de 27.03.2015), o qual altera...
Previdência Social - INSS - Benefícios - Valor Médio da Renda Mensal - Março de 2015
O Ministro de Estado da Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MPS nº 135/2015 (DOU de 02.04.2015), o valor...
MTE e SDH assinam portaria sobre cadastro do Trabalho Escravo
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, assinaram na...
Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visolux Comunicação e Sinalização Visual Ltda., de Curitiba (PR), a...
A partir de hoje, empresas só podem pedir seguro-desemprego pela web
Empregadores deverão usar Empregador Web no requerimento. Ferramenta serve para pedir seguro-desemprego e comunicar dispensa. A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores...
Fisco intensificará fiscalizações antes da implantação do eSocial
O ano de 2015 marca o fim do prazo prescricional das informações transmitidas pelas empresas ao governo, por meio do...