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Fornecimento gratuito de celular não caracteriza salário utilidade se o uso é indispensável em serviço

O aparelho celular já é considerado um equipamento essencial, não só para uso particular, mas, principalmente, no trabalho. Quando ele...

 06/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

Calendário de Obrigações - Fevereiro/2015 - Correção de datas

Atenção! Solicitamos que sejam feitas as seguintes correções no Calendário de Obrigações de Fevereiro/2015: Onde se lê: Dia 12 -   ...

 05/02/2015 FISCAL Leia mais

Aprovada em 2º turno PEC do ICMS do comércio eletrônico

Proposta busca dividir, de forma gradual, o produto da arrecadação entre o estado de origem e o de destino das...

 05/02/2015 FISCAL Leia mais

Questionadas MPs que alteraram benefícios trabalhistas e previdenciários

O partido Solidariedade (SD), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e a Força Sindical ajuizaram no Supremo Tribunal Federal...

 05/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho condena grupo que demitiu trabalhador por crises de epilepsia

Um trabalhador rural conseguiu manter no Tribunal Superior do Trabalho decisão das instâncias anteriores que consideraram que sua dispensa pela...

 05/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

Rescisão individual é considerada inválida em razão de TAC que suspendeu demissões em massa realizadas por Fundação

O que é mais importante, o interesse individual de cada empregado ou uma forma de viabilizar o acerto rescisório de...

 05/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

Companheira de empregado falecido em acidente de trabalho vai receber pensão mensal cumulada com benefício previdenciário

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Cooperativa Mista Agropecuária de Patos de Minas...

 04/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

Receita anuncia as regras do Programa de Imposto de Renda 2015

Durante entrevista coletiva que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 4, o supervisor nacional do programa imposto de renda, Joaquim Adir,...

 04/02/2015 FISCAL Leia mais
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