Empregada forçada a abrir empresa e assumir dívida de unidade franqueada será indenizada
A trabalhadora foi admitida por uma empresa de franquia do ramo moveleiro para atuar como gerente de filial. Um ano...
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso do Bradesco e garantiu o ressarcimento...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Safra S. A. ao pagamento de indenização substitutiva a...
A Receita Federal publicou hoje (06/02), o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 5 de fevereiro de 2015, que...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 4/2015 (DOU 06/02/2015), a versão...
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil a título de indenização...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida cláusula de convenção coletiva de "incentivo à continuidade" e determinou...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso das empresas Banco Bradesco...