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Empregado nas obras da Refinaria Abreu e Lima reverte justa causa após greve

Um armador que trabalhava nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, pertencente à Petrobras, reverteu demissão por justa...

 11/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

Novas regras do seguro-desemprego entram em vigor em 28 de fevereiro

Trabalhadores já serão enquadrados pelos critérios mais rígidos; texto pode mudar para passar no Congresso, mas a essência do ajuste...

 11/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

Tempo gasto na troca de uniforme deve ser computado na jornada de trabalho

Uma grande empresa de industrialização de carne bovina destinada ao consumo humano foi condenada a computar na jornada o tempo...

 11/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

SERVIÇO: O que fazer quando seu benefício é negado

Recurso administrativo deve ser agendado O segurado que tem seu pedido de benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

 10/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

Empresas ganham isenção de multa adicional sobre FGTS

A C&A, entre outras companhias, obtiveram liminares que as desobrigam desse pagamento. A finalidade da cobrança vem sendo questionada na...

 10/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

Avaliação do Segurado da Previdência Social - Identificação dos Graus de Deficiência - Decreto nº 3.048, de 1999 - Cessação de Efeitos

Ontem os Ministros de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Previdência Social, da Fazenda,...

 10/02/2015 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 - Não incide imposto de renda sobre aposentadoria complementar

A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, confirmou sentença que, julgando parcialmente procedentes embargos opostos à execução...

 10/02/2015 FISCAL Leia mais

C.FED - Proposta aumenta teto de receita para enquadramento no Supersimples

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 448/14, que aumenta em até 400% o teto de...

 10/02/2015 FISCAL Leia mais
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