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INSS - Benefícios - Valor Médio da Renda Mensal - Setembro de 2014 - Divulgação

O Ministro de Estado da Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 432/2014 (DOU de 11.09.2014), divulgou os fatores...

 11/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

MPS - Benefícios Previdenciários por Incapacidade e de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência - Revisão Administrativa

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Procurador-Geral Federal, por meio da Portaria Conjunta INSS/PGF...

 11/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador apelidado de “pônei maldito” perde direito a indenização por não observar prazo prescricional

Consultor de vendas da Refrescos Bandeirantes Indústria e Comércio Ltda (Coca-cola) não consegue indenização por danos morais por perder o...

 11/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada a pagar aviso prévio proporcional a empregado dispensado antes da Lei nº 12.506/2011

O inciso LXXI do artigo 5º da Constituição Federal abre a possibilidade de mandado de injunção "sempre que a falta...

 11/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego

Uma empregada doméstica procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da garantia de emprego da gestante. É que, segundo...

 11/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

Pagamento de “salário por fora” deve ser comprovado pelo empregado

"Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de comprovar tal ocorrência...

 11/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

Carpinteiro receberá horas extras por tempo gasto em fila de refeitório

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Consórcio Interpar contra condenação ao pagamento...

 11/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

Turma considera inválida redução de intervalo intrajornada na Malwee

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Malwee Malhas Pomerode Ltda. a pagar em dobro a uma...

 10/09/2014 TRABALHISTA Leia mais
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