A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão realizada nesta quinta-feira, dia 11 de setembro, reafirmou...
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, na sessão realizada nesta quinta-feira (11/9), reafirmou o entendimento, já pacificado...
A Via Varejo S/A, companhia responsável pela administração das Casas Bahia e do Pontofrio, foi condenada a pagar quase R$...
Um trabalhador da empresa Araújo Engenharia Ltda que caiu de uma escada móvel e fraturou o joelho vai receber indenização...
Se a companhia estiver no chamado anexo 6 do novo regime, a carga tributária pode elevar em cerca de 20%...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Center Comunicações Ltda. a indenizar em R$ 50 mil...
Por considerar que não houve maldade e nem prejuízo efetivo para a empresa, a Segunda Turma do Tribunal Regional do...
O art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.489/2014, publicada no DOU de 14 de agosto de 2014 foi retificado...
