Previdência Social consolida normas sobre benefícios
O INSS consolidou, por meio da Instrução Normativa nº 77/2015 (DOU de 22/01/2015), as normas para agilizar e uniformizar o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoINSS é condenado a pagar salário-maternidade a trabalhadora rurícola
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao...
Mantida justa causa de empregado demitido enquanto estava preso
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um operador de empilhadeira da Nestlé Brasil...
Contrato de trabalho temporário que não observou requisitos legais é revertido para prazo indeterminado
Se os requisitos legais para a contratação de trabalho temporário não forem observados, o vínculo empregatício será considerado como sendo...
Motorista exposto a vibração do veículo tem direito a adicional de insalubridade
A juíza Maritza Eliane Isidoro, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou uma empresa a pagar adicional...
ME e EPP somente poderão apresentar um pedido de parcelamento de débitos por ano-calendário
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos...
Tribunal nega vínculo empregatício entre “chapa” e empresa Velly Alimentos
Um trabalhador que atuava como carregador de mercadorias de caminhão, profissão conhecida como "chapa", não conseguiu na justiça trabalhista o...
Majoradas as alíquotas das operações de crédito e financiamento para pessoas físicas
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio...