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Mais micros têm pedido indeferido no Supersimples

Só em setembro, já são quase 70 microempresas que tiveram o pedido adesão ao Simples indeferido por falta de cadastro...

 17/09/2014 FISCAL Leia mais

Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pelo Itaú Unibanco...

 17/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

Empresa de transportes indenizará motorista que trabalhava mais de 16 horas por dia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transilva Transportes e Logística Ltda. a indenizar em R$...

 16/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

Ampliada redução de IR sobre lucro no exterior

O benefício estava restrito apenas a empresas de alimentos e bebidas, construção civil e de serviços O ministro da Fazenda, Guido...

 16/09/2014 FISCAL Leia mais

Ausência de FGTS justifica rescisão indireta do contrato de trabalho

A ausência de recolhimento do FGTS na conta vinculada de uma operadora de caixa por parte da Mais Comércio de...

 16/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

Estabilidade de membro de CIPA não é válida para trabalhador dispensado por justa causa

Um trabalhador membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA) que furtou dois galões de metanol da empresa Granol Indústria,...

 16/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

Empresa de telemarketing é condenada por chamar de “ofensor” empregada que não cumpria meta

A AEC Centro de Contatos S/A terá de pagar R$ 10 mil por dano moral a uma empregada, pela prática...

 16/09/2014 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa

Se o empregado continua prestando serviços ao mesmo empregador após a aposentadoria espontânea, terá direito à multa de 40% sobre...

 16/09/2014 TRABALHISTA Leia mais
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