ICMS/GO - Tratamento tributário - Grupo econômico - Alteração da Lei nº 17.442 de 2011
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, por meio da Lei nº 18.667/2014 (DOE GO de 04/11/2014), alterou a Lei...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse Público/GO - Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - Concessão, Permissão ou Autorização - Alteração da Lei nº 18.429 de 2014
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, por meio da Lei nº 18.663/2014 (DOE GO de 04/11/2014), alterou dispositivo da...
Corretor de imóveis tem vínculo reconhecido com imobiliária
Publicado em 04/11/2014 Um corretor de imóveis teve reconhecido o vínculo de emprego com a imobiliária onde trabalhava, por decisão unânime...
Contagem do prazo prescricional começa a partir da ciência da incapacidade para o trabalho
Publicado em 04/11/2014 A Primeira Turma do TRT Goiás, seguindo entendimento do juiz da VT de Goiás, decidiu que o marco...
TRT Goiás não reconhece vínculo empregatício de vigilante da boate Tropical em Aparecida de Goiânia
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu vínculo empregatício entre vigilante e casa de shows Tropical,...
Agenda Tributária - Novembro de 2014
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB divulgou, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 35/2014 (DOU de...
Sped - ECF - Minuta do Manual de Orientação do Leiaute - Atualização de outubro/2014
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou no portal Sped (www1.receita.fazenda.gov.br/sped) a Minuta do Manual de Orientação do...
TRT3 - Transportador de cargas que trabalhava com autonomia não tem reconhecido vínculo de emprego
Nas relações de trabalho, a regra é a prestação de serviços com vínculo de emprego. Mas existem algumas exceções. No...