Saiba tudo sobre o FGTS da empregada doméstica
Uma das dúvidas mais frequentes dos empregadores domésticos é em relação ao FGTS da empregada doméstica. Assim, o diretor executivo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF - Declarada a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21 do Confaz
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011, do Conselho Nacional de...
Atividades múltiplas relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo de função
O simples exercício de atividades múltiplas, inseridas na jornada de trabalho, relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo ou...
Mecânico da Condor Transportes tem dispensa por justa causa convertida em demissão imotivada
Um mecânico da Condor Transportes Urbanos Ltda. - empresa de ônibus do Distrito Federal, que havia sido demitido por justa...
JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora
Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz João Rodrigues Filho decidiu manter a justa causa aplicada a um...
STF proíbe partilha de ICMS de e-commerce
SEVERINO MOTTA DE BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (17) que os Estados que recebem produtos nas compras pela...
S.FED - Projeto muda regras de reconhecimento de firma para simplificar processo administrativo
Projeto do senador Magno Malta (PR-ES) torna mais ágil o processo administrativo ao simplificar regras relacionadas ao reconhecimento de firma...
C.FED - Projeto isenta de IOF o repasse entre empresas do mesmo grupo
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7095/14, apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que isenta do Imposto...