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O Presidente da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, por meio da Instrução Normativa AGRODEFESA nº 7/2014 (DOE GO...
O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN),, por meio da Resolução CFN nº 544/2014 (DOU 19/09/2014) alterou a Resolução...
O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego divulgou a Portaria nº 4/2014 - DOU 19/09/2014)...
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.493/2014 (DOU 19/09/2014), regulamentou os artigos...
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença de primeiro grau, da 1ª...
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais, na sessão do dia 11 de setembro, reafirmou a tese de que...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (17) que os Estados que recebem produtos nas compras pela internet não...
