A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou a Lei nº 18.647/2014 (DOE GO de 19.09.2014) a qual altera a...
A Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz) está preparada para cumprir o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno...
A Fabricadora de Espumas e Colchões Norte Paranaense Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 30...
A ofensa impessoal pode ofender a dignidade humana tanto quanto aquela personalizada ou direta. Com esse entendimento, a Terceira Turma...
Ao analisar, na 3ª VT de Coronel Fabriciano, a reclamação de um trabalhador que pediu diferenças de adicional de periculosidade,...
O relacionamento em redes sociais, como o Facebook, não caracteriza a amizade íntima capaz de invalidar o depoimento de uma...
A Brasibus TV Publicidade Ltda. foi condenada na 2ª Vara do Trabalho de Brasília a pagar indenização por danos morais...
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